Tema(s): Restituição de valores pretensão de abstenção por parte do ente público Pensão por morte Má-fé não demonstrado Caráter alimentar das parcelas verificação
Data de Publicação: 04/12/2023
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Pensão por morte Pretensão de restituição de valores pagos indevidamente a título de pensão por morte pelos apelados Má fé Possibilidade
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência da vara cível Questão não afeta ao direito de família
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Restituição de valores Alimentos que perderam o caráter alimentar Dívida comum Competência de julgamento
Data de Publicação: 26/08/2021
Tema(s): Pensão por morte Prescrição de trato sucessivo Restituição de valores devidos
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Restituição de valores pagos "Venire contra factum proprium" Aposentadoria
Data de Publicação: 18/06/2014
Tema(s): Execução de alimentos Pedido de restituição de valores pagos Suposto acordo verbal entre as partes de adiantamento da verba alimentar
Data de Publicação: 09/09/2013
Tema(s): Recurso Especial Inventário Exclusão de colateral Sobrinha- neta
Data de Publicação: 27/10/2011
Tema(s): Ação Rescisória Pensão por morte Revisão Benefício concedido antes das leis nº 8213/91 e 9032/95
Data de Publicação: 08/06/2011